Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Plano de Saúde. Reajuste. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.

Plano de Saúde. Reajuste.

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de interesses individuais de associados

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

Desacerto da decisão não demonstrado. Legalidade, devido processo legal, ampla defesa e contraditório.

Embargos de terceiro. Mulher casada. Bem imóvel. Intimação da penhora. Defesa da meação.

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Indenização. Cerceamento de defesa afastado dano moral. Existência pelo fato do ilícito. Recursos improvidos.

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Questões de Direito Processual Civil - Partes e procuradores e Defesa do réu

Procuradores e Defesa do Réu, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Carta rogatória (oitiva de testemunhas de defesa). Custas (recolhimento). Convenção internacional (aplicação analógica).

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci